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Portaria IBAMA Nº 110/2025: Como a Innovatrix Brasil Pode Ajudar Sua Empresa a Evitar Suspensões no CTF/APP
A recente Portaria IBAMA Nº 110, de 15 de agosto de 2025, trouxe mudanças significativas para empresas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). Essa regulamentação estabelece critérios para a suspensão temporária de inscrições no cadastro, com o objetivo de averiguar a regularidade das informações declaradas [1] [2] [3]
O Que Muda com a Portaria 110/2025
A suspensão pode ocorrer por diversos motivos, como:
- Erros materiais no preenchimento de dados;
- Falta de atualização cadastral;
- Ausência de inscrição ativa do responsável legal ou do declarante;
- Inconsistências detectadas por acordos de cooperação técnica com órgãos ambientais;
- Sanções administrativas ou decisões judiciais[1].
Essas suspensões podem ser classificadas em duas modalidades:
- Sem bloqueio de acesso ao sistema: permite regularização por autosserviço.
- Com bloqueio de acesso ao sistema: exige requerimento formal via processo no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) [2].
Durante o período de suspensão, a empresa fica impedida de emitir o Certificado de Regularidade, o que pode comprometer licenças ambientais, participação em licitações públicas e até contratos com clientes e instituições financeiras [3].
Os Riscos para Empresas
A suspensão no CTF/APP pode gerar uma série de impactos negativos:
- Interrupção de processos de licenciamento ambiental;
- Atrasos em projetos e obras;
- Risco de descumprimento contratual;
- Perda de competitividade e reputação no mercado;
- Aumento de custos operacionais e jurídicos [3].
Como a Innovatrix Brasil Pode Ajudar
A Innovatrix Brasil, especialista em consultoria e gestão QSMS, está preparada para orientar, auditar e regularizar empresas afetadas pela Portaria 110/2025. Atuamos com foco em:
✅ Diagnóstico completo da situação cadastral
Identificamos inconsistências e riscos que podem levar à suspensão da inscrição no CTF/APP.
✅ Atualização e correção de dados
Realizamos a revisão e atualização de informações cadastrais, evitando bloqueios e sanções.
✅ Gestão documental e compliance ambiental
Organizamos todos os documentos exigidos pelo IBAMA, como licenças, certificados e declarações.
✅ Acompanhamento de processos no SEI
Assessoramos sua empresa na tramitação de requerimentos para restabelecimento da inscrição.
✅ Auditorias preventivas
Implementamos rotinas de verificação periódica para garantir conformidade contínua com a legislação ambiental.
Por Que Escolher a Innovatrix Brasil
Com experiência sólida em gestão ambiental, segurança e qualidade, a Innovatrix Brasil oferece soluções personalizadas para empresas de todos os portes. Nosso compromisso é garantir que sua operação esteja em conformidade com a legislação vigente, evitando penalidades e assegurando a continuidade dos negócios.
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🌐 www.innovatrixbrasil.com.br | https://inovatrix.com.br
References
[1] IBAMA
[2] PORTARIA IBAMA Nº 110,u0003DE 15/08/2025 - mosello.com.br
[3] Portaria 110/2025 IBAMA: suspensão no CTF/APPRuthes Consultoria
